Revista do Curso de Direito do UNIFOR

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Edição Atual

v. 14 n. 2 (2023)

Publicado: 2023-11-20

Artigos

Controle sobre vida e morte dos canastreiros biopolítica e exclusão territorial no Parque Nacional da Serra da Canastra

Clara de Oliveira Adão

01-16
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A liberdade econômica e cota de tela

Levi Hülse, Adriana Pereira Benjamin, Mônica Aparecida Schramm Frarão

17-27
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É possível a exploração econômica dos direitos da personalidade?

Carlos Eduardo Montes Netto, Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini, Thiago Stuque Freitas

28-44
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A Consensualidade do procedimento comum aplicada ao procedimento especial do inventário e partilha

Gilberto Fachetti Silvestre, João Vitor dos Santos de Souza

45-58
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Compreendendo a interpretação das normas legais: aspectos teóricos, administrativos, penal, financeiros

Yevhen Leheza, Mariia Reznykova, Tatiana Korniakova, Olena Lytvyn, Volodymyr Komashko

59-69
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Correlação entre os conceitos de fonte do Direito e de forma do Direito: aspecto teórico e conceitual

Yurii Kyrychenko, Volodymyr Orlianskyi, Viktor Kyrychenko, Natalia Riezanova, Julia Sokolenko

70-78
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Como cuidar do cuidador? Uma análise crítica das condições materiais para o dependency work em face do auxílio acompanhante da Lei n. 8.213/91

Hilbert Melo Soares Pinto

79-98
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Como reconhecer terras nacionais (recursos naturais) e exceções (recursos não nacionais) métodos de objeção e autoridades

Arash Bineshian

99-120
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Contratos de arrendamento eólico em Santa Luzia-PB o desapossamento de direitos sobre a terra dos arrendadores

Heloísa Joaquim Mendes, Fernando Joaquim Ferreira Maia, Ana Paula Basso

121-144
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O Instituto do Amicus Curiae como direito fundamental

Carlos André Maciel Pinheiro Pereira, Pedro Wellington Dantas dos Santos, Welton de Carvalho Costa Filho

145-164
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(Hiper)vulnerabilidade dos usuários de ambientes digitais possibilidade no Metaverso e mecanismos proativos para a proteção de dados pessoais e informação adequada

Nádia Carolina Brencis Guimarães, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral

165-186
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Direito do Trabalho X Crowdwork as decisões das Cortes da Califórnia (EUA), Espanha e Reino Unido e dos Tribunais Superiores no Brasil

Tulio Macedo Rosa e Silva, Daniel de Souza Rego Filho

187-207
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Breve estudo sobre a seletividade de mulheres pretas no crime de tráfico de drogas no Brasil à luz da necropolítica

Thielly Nayane Alves Fernandes, Stephanny Resende de Melo, Rayza Ribeiro Oliveira, Roberta Hora Arcieri Barreto

208-233
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Punitivismo dos atos infracionais de tráfico de drogas na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande de Sul e o seu descompasso com a Súmula 492 do STJ

Felipe da Veiga Dias, Jennifer da Silva Linhares

234-258
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O discurso manipulatório das Plataformas Digitais e os efeitos objetivos e subjetivos na relação de emprego

Ana Flávia Paulinelli Rodrigues Nunes, Isabela Cristina Silva, Maria Caroline de Oliveira Araújo

259-279
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Resenha

Resenha de "Polícia Judiciária Militar e seus procedimentos pré-processuais"

Adriano da Silva Ribeiro

280-282
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Book Review Political political theory: essays on Institutions application in the migration policies context

Luisa Monteiro Chaloub

283-286
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