A inserção da pesquisa de campo na diretriz brasileira para o cuidado e a utilização de animais para fins científicos e didáticos.

Resumo

A Diretriz Brasileira para o Cuidado e a Utilização de Animais para fins Científicos e Didáticos (DBCA), supervisionada pelas Comissões de Ética no Uso de Animais (CEUA), intencionam a normatização dos procedimentos envolvendo animais como modelos experimentais. Contudo, a promulgação da Lei 11.794/2008 incluiu no espectro de proteção toda pesquisa com animais vertebrados gerando conflitos com as pesquisas conduzidas na natureza. Objetivou-se caracterizar a opinião de pesquisadores de campo a respeito da sua relação com a CEUA. Os resultados atestaram baixa receptividade dos pesquisadores em colaborar com a pesquisa. Os respondentes alegaram estarem sobrecarregados em atender todos os instrumentos de normatização de pesquisa com fauna silvestre, concebendo a CEUA como mais uma burocracia que atrasa a pesquisa e não agrega aos processos precedentes. Os conflitos existentes extrapolam as questões formais, pois confrontam diferentes concepções éticas. Enquanto que as legislações ambientais são balizadas por princípios e valores da ética ecocêntrica, cujo foco de interesse é a integridade do ecossistema, a DBCA preza pelo bem-estar do indivíduo. Contudo, ambos objetivam uma pesquisa integra e a redução do sofrimento animal. Logo, para intermediação desse dilema, se faz necessário a intervenção da Bioética, a qual por meio do diálogo, ponderação e bom-senso é hábil em balizar a busca por soluções justas para todos os atores envolvidos.      

Palavras-chave: Bioética, Ética Animal, Comissões de ética, Pesquisa de Campo


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Biografia do Autor

Marta Luciane Fischer, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Bacharel e Licenciado em Ciências Biológicas  - PUCPR

Licenciado em Educação Artistica - FAP

Mestre e Doutora em Zoologia - UFPR

Pós-doutora - Ecologia Química

Professor titular curso de Ciências Biológicas - PUCPR

Ministra Discisplinas de Zoologia e Etologia para Biologia e Psicologia e Ética no Uso de animais e bem-estar animal e Bioética Ambiental para Mestrado em Bioética e Especialização em Conservação e Educação Ambiental

Docente do Programa de Mestrado em Bioética - PUCPR

Coordenadora do CEUA-PUCPR

Editora Chefe Estudos de Biologia: Ambiente e Diversidade

Laboratório NEC-PUCPR - ESB-PUCPR

Blog:http://etologia-no-dia-a-dia.blogspot.com.br/

Marina Kobai Farias, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Bacharel em Biologia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Eduardo Carrano, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Bacharel em Biologia, Mestre em Conservação e Doutor em Ecologia. Docente do Curso de Ciências Biológicas da PUCPR. Membro CEUA. Membro Conserlho Federal de Biologia

Publicado
2020-08-30
Seção
Artigos Originais