A sociedade de consumo e a tutela jurídica do superendividamento

  • Cristiano de Oliveira Universidade Nove de Julho
  • Jeferson Sousa de Oliveira Universidade Nove de Julho
  • Marcelo Benacchio Universidade Nove de Julho

Resumo

Na sociedade contemporânea, crédito e consumo atuam como meios de inclusão social, em virtude do relevante papel do crédito como meio de acesso aos bens de consumo. Situações como desemprego, doença, entre outras, podem levar às pessoas ao inadimplemento sistêmico, podendo, inclusive, atingir a situação crítica comprometendo a totalidade do patrimônio, dando origem à situação de Superendividamento. Assim, no presente trabalho, busca-se, através do método hipotético-dedutivo e análise bibliográfica, analisar causas e efeitos negativos do superendividamento. Além disso, busca-se analisar propostas para uma tutela jurídica adequada, tomando como base o princípio da dignidade humana.

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Biografia do Autor

Cristiano de Oliveira, Universidade Nove de Julho
Graduando em Direito pela Universidade Nove de Julho. 
Jeferson Sousa de Oliveira, Universidade Nove de Julho
Advogado. Mestrando em Direito pela Universidade Nove de Julho. Pesquisador bolsista do PROSUP.
Marcelo Benacchio, Universidade Nove de Julho
Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor permanente do Mestrado em Direito e da Graduação da Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Professor Convidado da Pós-Graduação lato sensu da PUC/COGEAE e da Escola Paulista da Magistratura.
Publicado
2019-05-24
Seção
Artigos