Discussões sobre direitos sociais

acesso ao trabalho e políticas públicas pelas minorias sexuais e de gênero

  • Henrique da Silveira Zanin Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP)

Resumo

O presente artigo desenvolve reflexões sobre os princípios da igualdade e não-discriminação no acesso ao trabalho pelas minorias sexuais e de gênero, bem como, de forma não exaustiva e hipotética, vislumbra maneiras do Estado, enquanto garante desse direito social fundamental, contribuir com políticas para propiciar trabalho a esse grupo social. Apesar da atualidade das discussões sobre grupos minoritários, estas ainda não florescem da forma que se espera no Brasil, onde há parca produção acadêmica sobre a população LGBT+, em especial. Dessa forma, o presente artigo se justifica pela relevância social e atualidade acadêmica do tema. Os procedimentos metodológicos se basearem em pesquisa qualitativa, com base em revisão bibliográfica. Diante de tantas espécies de violações experimentadas pelas minorias sexuais e de gênero, pensa-se que a elaboração de políticas públicas pelo Estado pode contribuir de forma eficaz, especialmente se concentrando na igualdade de oportunidades, indução de transformações culturais e retirada da ideia de supremacia ou subordinação de um grupo a outro. Agindo por essas vertentes, espera-se garantir diversidade e representatividade dos grupos minoritários nos mais diversos ramos de trabalho.

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Biografia do Autor

Henrique da Silveira Zanin, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP)
Advogado, pesquisador. Mestrando em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP (FD-USP). Pós-graduando em Direito do Trabalho pela Escola Brasileira de Direito.
Publicado
2019-05-24
Seção
Artigos