O diálogo institucional e a última palavra

  • Larissa Balsamao Amorim Faculdade de Direito do Sul de Minas
  • Leandro Corrêa de Oliveira Faculdade de Direito do Sul de Minas

Resumo

O presente artigo pretende discutir a legitimidade do Tribunal Constitucional em decidir sobre a adequação de leis que foram criadas pelos poderes majoritários e a influência na preservação do Estado democrático, buscando analisar a história do constitucionalismo contemporâneo e o estreito laço entre política e direito. A metodologia visará analisar a perspectiva da corrente substancialista do pensamento de Ronald Dworkin e em contrapartida a corrente procedimentalista de Jeremy Waldron. Essa pesquisa buscará a análise do constitucionalismo contemporâneo em busca de soluções para a tensão existente entre constitucionalismo e democracia e caminhará por algumas teorias dialógicas para alcançar respostas. A conclusão é que os diálogos institucionais entre os poderes Legislativos e Judiciário poderá ser um mecanismo importante para a manutenção da democracia, criando um contato mais estreito entre os poderes para um ambiente constitucional cooperativo, ampliando o debate constitucional sem se limitar à teoria da ultima palavra.


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Publicado
2019-10-29
Seção
Artigos