Admirável Direito Novo: avanços e dificuldades jurídicas acerca da fecundação artificial Post Mortem

  • Juliano Pereira Barreto UFPel
  • Victoria Bortolotti Lemos
  • Lucas Braunstein Dá Cunha UFPEL

Resumo

O presente artigo debruça-se sobre a temática da fecundação artificial post mortem a partir de uma abordagem multidisciplinar ao trabalhar com a obra literária Admirável Mundo Novo, de Aldous Huxley, bem como com a sua adaptação cinematográfica dirigida por Burt Brinckerhoff. É sabido que os grandes avanços científicos são cada vez mais frequentes, exigindo um Direito dinâmico e atento, capaz de acompanhar as exigências da sociedade. Em virtude disto, de suma importância um estudo sério e amplo dos reflexos jurídicos advindos da possibilidade de se gerar uma criança após o falecimento do genitor mediante auxílio científico. O presente artigo pretende, portanto, responder questões acerca da legalidade do referido procedimento, a qual está vinculada à legitimidade desta criança quanto a sua possibilidade de herdar. Para tanto, buscou-se. num primeiro momento, uma breve explicação acerca da relação entre o Biodireito e as técnicas de reprodução humana assistida; seguida por uma discussão embasada tanto na doutrina, legislação e jurisprudência acerca da proteção e dos direitos desse filho gerado post mortem por meio de técnicas de inseminação artificial.


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Biografia do Autor

Juliano Pereira Barreto, UFPel

Graduando em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Victoria Bortolotti Lemos

Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Lucas Braunstein Dá Cunha, UFPEL

Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Mestrando em Antropologia pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG).

Publicado
2019-10-29
Seção
Artigos