O direito ao esquecimento como concretização dos direitos da personalidade em face à liberdade de expressão

Resumo

Tendo como premissa que a personalidade se adequa às novas formas de seu exercício no evoluir dos tempos, emerge a questão do direito ao esquecimento, não raro atrelada ao desenvolvimento das tecnologias. Nesse panorama, surge o seguinte problema de pesquisa: de que forma o então chamado direito ao esquecimento traça seus contornos na sociedade atual, com pano de fundo na sociedade e no ordenamento jurídico brasileiros? Para analisar o problema, parte-se do método de abordagem dedutivo para que o aqui exposto possa ser aplicado em casos concretos, enquanto que o método de interpretação centra-se no sistemático-teleológico, porquanto considera-se o ordenamento jurídico como um conjunto de normas organizadas a satisfazer determinados fins. Como técnica de pesquisa, analisa-se o corpo doutrinário, brasileiro e estrangeiro, bem como o arcabouço legislativo, além dos preceitos constitucionais e da jurisprudência brasileira, sem excluir-se da apreciação outras decisões, a fim de ilustrar-se melhor o problema. Por fim, aponta-se que o direito ao esquecimento está centrado dentro dos direitos da personalidade, como uma das mais variadas formas as quais esta possa ser concretizada, resultando e emergindo a partir da colisão da proteção da personalidade com a liberdade de expressão. Não se trata, portanto, de um novo direito, mas, sim, de uma nova maneira de resguardar a personalidade de um indivíduo.


Warning: Smarty error: unable to read resource: "file:0/plugins/generic/usageStats/templates/outputFrontend.tpl" in /var/www/html/php5-instance/ojs/lib/pkp/lib/vendor/smarty/smarty/libs/Smarty.class.php on line 1094

Biografia do Autor

Andressa de Bittencourt Siqueira, PUCRS

Mestranda em Direito (com bolsa integral CAPES/PROEX) no Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS (2019-). Graduada em Direito pela Escola de Direito da PUCRS (2018). Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direitos Fundamentais (2015-) (GEDF/CNPq). E-mail: andressa.siqueira@edu.pucrs.br.

Publicado
2020-10-30
Seção
Artigos