Os Canastreiros: uma minoria esquecida

A forgotten minority

Resumo

O presente artigo visa abordar os pontos controvertidos sobre o Parque Nacional da Serra da Canastra e sua história, apresentando a dificuldade em conciliar o ideal de preservação ambiental implantado, com o respeito ao contexto cultural e social dos moradores da região. Estes moradores locais são os chamados “Canastreiros”, uma população tradicional que está alocada secularmente na região da Canastra.  O intuito é demonstrar que é possível harmonizar os conflitos jurídicos oriundos deste embate entre a cultura dos tradicionais residentes na área, e a conservação do meio ambiente, respeitando o objetivo de proteção das Unidades de Conservação. Não é necessário retirar os particulares da área de preservação, tal como a permissividade de permanência não implica obrigatoriamente numa negligência ao meio ambiente. Objetiva-se a cooperação entre as partes, a fim de garantir que não haja grandes impactos ambientais, sem causar insegurança jurídica aos habitantes da área. Para tanto, a metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, com a realização de estudo de caso, pautada na análise de documentos, jurisprudências, doutrinas e estudos concernentes aos conflitos da Canastra.


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Biografia do Autor

Clara de Oliveira Adão, Centro Universitário de Formiga

Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Bacharela em Direito pelo Centro Universitário de Formiga/MG. Atualmente faz parte do projeto EPISERGIPE, Subprojeto de Impactos Sociais da Covid-19 sobre Populações Vulneráveis de Sergipe.

Weder Antônio de Oliveira, Centro Universitário de Formiga

Mestrando em Direito Internacional pela Universidade de Itaúna, Especialização em Políticas Públicas pela UFMG. Especialização em Direito Público pela Anamages/Newton Paiva, Graduação em Direito - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. Aprovação no exame da OAB. Professor de Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e Medicina legal, do Centro Universitário de Formiga desde fevereiro de 2008. Examinador de Trânsito do DETRAN MG. Professor Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Medicina Legal, Direito Penal, Introdução ao Estudo do Direito, da Faculdade São Francisco de Piumhi, no período de fevereiro de 2008 a dezembro de 2015. Já lecionou as disciplinas de Prática Penal I e III, Direito das Sucessões, Hermenêutica Jurídica, Direito Administrativo II e Antropologia. Tem experiência na área de Direito como docente desde 2008, com ênfase em Direito Internacional, Direito Penal e Legislação de Trânsito.

Publicado
2020-10-30
Seção
Artigos