A mediação e a conciliação como ferramentas para diminuir a morosidade nas resoluções dos litígios: uma análise à luz do princípio do acesso à justiça

  • Luiz Gustavo Simões Valença de Melo Professor do Centro Universitário Tabosa de Almeida-ASCES UNITA https://orcid.org/0000-0002-2694-1795
  • Witalo Brenno Martins Acioli Graduando em Direito pelo Centro Universitário Tabosa de Almeida- ASCES UNITA
  • Natali Damares da Silva Acadêmica em Direito pelo Centro Universitário Tabosa de Almeida-ASCES UNITA
  • Marcos Antonio Ferreira Santiago Junior Acadêmico em Direito pelo Centro Universitário Tabosa de Almeida-ASCES UNITA

Resumo

O artigo tem como objetivo analisar como a mediação e a conciliação podem ser mecanismos eficazes na garantia do acesso à justiça face a morosidade nas resoluções dos litígios. Sabe-se que a problemática da ampliação e efetivação do direito de acesso à justiça aos mecanismos estatais de composição de conflitos é uma realidade que atinge a maioria da população que ainda se encontra dentro de um quadro de graves desigualdades socioeconômicas. O atual momento é de crise judiciária, devido a morosidade exacerbada e a demasiada quantidade de processos, impossibilitando o acesso à justiça, garantido constitucionalmente e inscrito pelo constituinte dentre o rol dos direitos fundamentais. Diante disso, o que se observou é um processo que caminha para um cenário mais inclusivo, principalmente para a população mais pobre, incentivando a mediação e conciliação como meios mais eficazes, rápidos e viáveis de se acessar a justiça. Todavia, a quantidade de processos pendentes ainda se mostra um quadro preocupante, o que gera a obrigação de medidas, a exemplo da audiência virtual, como uma forma de descongestionar judiciário.


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Biografia do Autor

Luiz Gustavo Simões Valença de Melo, Professor do Centro Universitário Tabosa de Almeida-ASCES UNITA

Doutor em Direito pela Universidad de Castilla - La Mancha-UCLM, Espanha. Mestre em Direito pela Universidade de Salamanca-USAL, Espanha. Promotor de Justiça, integrando o Ministério Público de Pernambuco desde 1998. Professor do Centro Universitário Tabosa de Almeida-ASCES UNITA.

Natali Damares da Silva, Acadêmica em Direito pelo Centro Universitário Tabosa de Almeida-ASCES UNITA

Acadêmica em Direito Pelo Centro Universitário Tabosa de Almeida-ASCES UNITA 

Marcos Antonio Ferreira Santiago Junior, Acadêmico em Direito pelo Centro Universitário Tabosa de Almeida-ASCES UNITA

Acadêmico em Direito pelo Centro Universitário Tabosa de Almeida-ASCES UNITA 

Publicado
2020-10-30
Seção
Artigos