A Ação Popular e a sua aplicação em Sergipe

  • João Paulo Couto dos Santos Universidade Tiradentes
  • Fran Espinoza Universidade Tiradentes

Resumo

A ação popular é um instrumento jurídico que é utilizado quando o cidadão visa defender o patrimônio público, a moralidade administrativa e o meio ambiente, por conta disso o estudo do tema aplicado no estado de Sergipe é de grande importância no campo jurídico e social. O presente trabalho, tem como objetivo investigar a ação popular, analisando os temas tratados em seus processos e a função das partes nestes. Pretende-se responder as seguintes perguntas: Quais os temas mais tratadas no estado?  Qual o comportamento dos participantes do processo da ação popular? Para a pesquisa foi escolhida a metodologia qualitativa que permitiu a devida análise do tema, a partir da consulta de bases teóricas como livros, artigos científicos e principalmente a análise de processos distribuídos no estado de Sergipe nos anos de 2018 e 2019 que estavam na classe 66 – ação popular, no total foram 76 processos. Os dados processuais necessários para análise foram solicitados pelo Sistema de Informação ao Cidadão – SIC, presente no site do Tribunal de Justiça de Sergipe. Dano ao erário foi o assunto mais recorrente de todos os processos analisados, em 27,6% estava presente esta temática. A Ação Popular no estado de Sergipe, possui um número pequeno de processos, dada a importância e relevância que essa ação possui, isso por conta da falta de conhecimento a respeito dessa ação, o que demonstra ainda mais o interesse de se estudar como se aplica essa ação e como é a atuação dos participantes em seu processo.


Warning: Smarty error: unable to read resource: "file:0/plugins/generic/usageStats/templates/outputFrontend.tpl" in /var/www/html/php5-instance/ojs/lib/pkp/lib/vendor/smarty/smarty/libs/Smarty.class.php on line 1094

Biografia do Autor

Fran Espinoza, Universidade Tiradentes

PhD em Estudos Internacionais, Universidade de Deusto, Cátedra UNESCO-Deusto, Espanha; Foi Researcher Marie Curie Action, Initial Network SPBuild (Comissão Europeia) Universidade de Coimbra, Portugal; Mestre em Estudos Internacionais de Paz, Conflitos e Desenvolvimento, Universidade Jaume I, Espanha. Pós-doutorado em Políticas Públicas, Universidade Federal do Paraná, Brasil. É professor titular do Mestrado em Direitos Humanos, Universidade Tiradentes – UNIT, Sergipe, Brasil.

Publicado
2021-10-05
Seção
Artigos