Democracia substancial e Estado Social de Direito: uma abordagem garantista

  • Williem da Silva Barreto Júnior UniFG - Centro Universitário FG
  • Sérgio Urquhart de Cademartori UniFG - Centro Universitário FG

Resumo

O presente artigo tem por objetivos analisar o fenômeno da democracia, em sua dimensão substancial, e discorrer sobre a guinada paradigmática, que permitiu a ascensão do estado social, em meados do século XX. Referida abordagem é feita, a partir de um marco teórico fincado na teoria geral do direito garantista, arquitetada pelo jusfilósofo italiano, Luigi Ferrajoli. Conclui-se que, embora o estado social venha sistematicamente falhando em atender às demandas constitucionalmente preceituadas, não há dúvidas de que tal padrão jurídico-político representou/representa um marco evolutivo expressivo, passível de expansão. Na pesquisa, faz-se uso da metodologia hipotético-dedutiva, em associação com o método bibliográfico.


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Biografia do Autor

Williem da Silva Barreto Júnior, UniFG - Centro Universitário FG

Advogado. É mestrando em direito pela UNIFG (Centro Universitário FG), com bolsa de estudos concedida pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), e pesquisador no Sertão - Núcleo Baiano de Direito e Literatura. Possui pós-graduação lato sensu em direito processual civil pela FACINTER (Faculdade Internacional de Curitiba) e em práticas trabalhista, previdenciária e tributária pela FAE (Faculdade das Águas Emendadas). Graduou-se em direito pela UESB (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia). E-mail: williem.adv@hotmail.com. ID Lattes: 6745290713947534. ORCID: 0000-0002-3519-7793.

Sérgio Urquhart de Cademartori, UniFG - Centro Universitário FG

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1976), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1990), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1997) e pós-doutorado junto à Unisinos (RS). É professor visitante do doutorado da Universidade de Granada e da Universidade Técnica de Lisboa, e professor permanente da Universidade La Salle e do Centro Universitário FG (UNIFG). E-mail: sucademartori@gmail.com. ID Lattes: 8714992651258119. ORCID: 0000-0002-2037-1496.

Publicado
2021-10-05
Seção
Artigos