Fenomenologia da renúncia à privacidade

  • Yokanaã Ferreira Júnior IFSP
  • Ilzver de Matos Oliveira PUC/PR
  • William Timóteo PUC/PR

Resumo

O presente artigo aborda a problemática da renúncia voluntária ao direito da intimidade, indicando o liame existente entre intimidade e liberdade. Para tanto, demonstra a interdependência entre o direito à intimidade e à liberdade, baseado no processo de ensimesmamento. Além disso, esta pesquisa delimita o conceito dos institutos da privacidade, da intimidade e da vida privada, afirmando a distinção entre eles. Outrossim, discorre acerca do princípio da dignidade da pessoa humana, indicando-o como um valor unificador dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, além de conceituar a abrangência do direito à intimidade e à vida privada como espécies do direito à privacidade. Para fundamentar a possibilidade de se restringir o direito à privacidade, este artigo cita a exposição de comportamento e pensamentos em programas televisivos, conhecidos como “reality show”, e nas redes sociais. Utiliza-se das ferramentas das metodologias documental e bibliográfica e, por fim, conclui afirmando ser possível se renunciar ao exercício do direito à privacidade, desde que tal ato se pondere com o princípio da dignidade da pessoa humana.


Warning: Smarty error: unable to read resource: "file:0/plugins/generic/usageStats/templates/outputFrontend.tpl" in /var/www/html/php5-instance/ojs/lib/pkp/lib/vendor/smarty/smarty/libs/Smarty.class.php on line 1094

Biografia do Autor

Yokanaã Ferreira Júnior, IFSP

Especializando em Direito Processual Civil (PUC Minas). Licenciando em Letras (IFSP). Bacharel em Direito (Mackenzie). Ativista dos direitos humanos, políticas públicas e justiça de paz. Advogado.

Ilzver de Matos Oliveira, PUC/PR

Pós-doutor e mestre em Direito (UFBA). Doutor em Direito (PUC-Rio). Mestre Sanduíche em Direito e Sociologia (Universidade de Coimbra). Bacharel em Direito (UFS). Professor do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PPGDH/PUCPR). Presidente da Associação Brasileira de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social (ABRAPPS). Recebeu o Prêmio Direitos Humanos 2018, do Ministério dos Direitos Humanos.

William Timóteo, PUC/PR

Mestrando em Direitos Humanos (PUC/PR). Especialista em Direito do Trabalho (PUC Minas). Bacharel em Direito (UNIT/SE). Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP. Integrante do grupo de estudos e pesquisa Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais e do grupo de pesquisa Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos - UNIT/CNPq. Advogado.

Publicado
2022-04-28
Seção
Artigos