O problema da interpretação na Teoria Pura do Direito: uma abordagem crítica

  • Ricardo Alves de Lima Faculdade de Direito do Sul de Minas Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema

Resumo

O presente trabalho busca investigar, de forma crítica, a técnica de interpretação delineada no oitavo capítulo da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. Serão analisadas as formas autêntica e inautêntica, e a questão da moldura interpretativa, buscando adequar essa representação àquela da pirâmide normativa. Por fim será proposta uma nova ideia dessa representação: uma moldura com linhas maleáveis, para adaptá-la aos novos conteúdos possíveis de uma interpretação sem a pretensão de neutralidade.


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Biografia do Autor

Ricardo Alves de Lima, Faculdade de Direito do Sul de Minas Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema
Especialista em Direito Civil e Mestre em Direito Constitucional. Professor da FDSM e FAEX. Membro do IBDFAM.
Publicado
2015-09-03
Seção
Artigos