Os organismos geneticamente modificados e a rotulagem dos alimentos - uma análise a partir dos direitos dos consumidores

  • Marcello Vitor Rocha Cota Universidade de Lisboa/Portugal. Faculdade de Direito Milton Campos.

Resumo

Ao longo do presente trabalho serão analisados os organismos geneticamente modificados (OGMs) frente aos riscos à saúde alimentar e ao meio ambiente, sobretudo o princípio da precaução e a rotulagem dos produtos. A partir de uma dimensão comparativa de três realidades distintas, isto é, a estadunidense, a europeia, com ênfase mercado ao português, e a brasileira – sob um prisma ambiental, a rotulagem dos produtos será confrontada com os direitos dos consumidores, embora em determinadas ocasiões, diante da inexistência de informações adequadas e claras dos produtos, que estão sendo ofertados e consumidos, os consumidores não sabem o que estão consumindo.


Warning: Smarty error: unable to read resource: "file:0/plugins/generic/usageStats/templates/outputFrontend.tpl" in /var/www/html/php5-instance/ojs/lib/pkp/lib/vendor/smarty/smarty/libs/Smarty.class.php on line 1094

Biografia do Autor

Marcello Vitor Rocha Cota, Universidade de Lisboa/Portugal. Faculdade de Direito Milton Campos.
Direito ambiental e do consumidor.
Publicado
2017-02-17
Seção
Artigos