Perda do Direito de Amar e ser Amado: reparação a título de Dano Moral

Resumo

O ser humano encontra-se em constante mudança e com a edição do novo Código de Processo Civil além da mudança social estamos passando por transição jurídica e a falta de amor há tempos vem buscando destaque no cenário jurídico até porque o conceito de família tem sido alterado substancialmente buscando a despatrimonialização do Direito Civil o que na verdade vai contra a fixação de valores capazes de inibir o desamor que as vezes não pode ser quantificado tendo como único determinante o abandono afetivo uma vez que, fatores externos podem ter influências nesta delicada seara. Garantir que a reparação no que se refere ao abandono afetivo será capaz de solucionar de forma cristalina esse imbróglio seria regredir quantificando de forma exclusiva a falta de amor em detrimento das relações interpessoais. Devemos, portanto, observar cada caso concreto sem nos esquecer que o núcleo familiar continua sendo o principal instrumento garantidor da dignidade da pessoa humana.


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Biografia do Autor

Sabrina Sampaio Santiago Lelles e Souza, Cesg- Centro de Ensino Superior de São Gotardo

Sabrina Sampaio Santiago Lelles e Souza- Advogada militante, Procuradora Municipal concursada, Professora do CESG- São Gotardo Curso de Direito e Relatora da Comissão de ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - Belo Horizonte. Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Del Museo Social Argentino, Buenos Aires. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Uberlândia. Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito de Ipatinga em parceria com a ANAMAGES- Associação Nacional de Magistrados Estaduais. 

Publicado
2017-02-16
Seção
Artigos