O Estado desenvolvimentista e a concretização de uma estrutura humanista: uma análise sob a proposta da teoria do capitalismo humanista

  • Bernardo Goncalves Siqueira PUC/SP
  • Rodrigo Rabelo Lobregat USP

Resumo

O capitalismo, conquanto seja o modelo econômico mais viável e coerente com a natureza individualista do homem, em detrimento ao socialismo, por exemplo, ainda não foi capaz de concretizar, a nível global, a tão almejada democracia universal. Na busca pela compreensão das relações entre o direito e o desenvolvimento, e com foco em uma estrutura humanista, faz-se necessário uma verificação do atual modelo de capitalismo, o que é proposto pela “Teoria Jurídico-Econômica do Capitalismo Humanista”, formalizada na PEC 383/2014.

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Biografia do Autor

Bernardo Goncalves Siqueira, PUC/SP
Mestre em Direito Econômico pela PUC/SP. Pós-graduado em Direito Notarial e Registral pela ESNOR/MG e pelas Faculdades Milton Campos/MG. Graduado em Direito pelas Faculdades Milton Campos/MG. Advogado.
Rodrigo Rabelo Lobregat, USP
Doutorando em Direito Constitucional pela USP. Mestrando em Direito Econômico pela PUC/SP. Especialista em Direito Constitucional pela Università degli studi di Pisa (Itália). Graduado em Direito pela USP. Coordenador da Subcomissão de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário da CNA-IASP. Advogado.
Publicado
2017-05-26
Seção
Artigos