Risco Moral nos Contratos de Seguro de Responsabilidade Civil “D&O” (Directors and Officers Liability Insurance)

  • Gabriela Wallau Rodrigues Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
  • Juliana Sirotsky Soria

Resumo

O texto trata dos contratos de seguro de responsabilidade civil sob a modalidade “D&O” (directors & officers liability), recentemente regulamentos pela SUSEP, cujo objeto é a proteção do risco pela responsabilização de administradores de empresas (diretores e conselheiros de administração) em razão de atos cometidos no exercício de suas atividades. O enfoque da pesquisa reside nas cláusulas de afastamento de cobertura pelo cometimento de atos relacionados à corrupção – o que, segundo a lógica aplicada por algumas seguradoras, implicaria no risco moral e no aumento dos casos de violação à legislação anticorrupção. Nesse cenário, é proposta uma análise crítica acerca da cláusula de afastamento de cobertura, notadamente a partir da sua interpretação a partir da eficiência e proporcionalidade. 

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Biografia do Autor

Gabriela Wallau Rodrigues, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Professora de Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Juliana Sirotsky Soria
Mestranda em Direito pela PUCRS. Graduada pela PUCRS. Advogada.
Publicado
2017-06-08
Seção
Artigos