O saneamento básico como direito fundamental: uma análise jurídica dos desafios enfrentados na cidade de Salvador/BA
Resumo
O presente artigo busca informar o real significado de saneamento básico bem como sua relevância nos dias contemporâneos, visto que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um assunto muito discutido no Brasil, pela sua forma de aplicabilidade e eficácia. Procura-se investigar como o saneamento básico se relaciona com o cotidiano da sociedade e porque este é de extrema importância para a vida e saúde do ser humano. Visto isso, o presente artigo busca demonstrar quais são os serviços essenciais de saneamento básico, com o foco principal na cidade de Salvador, este que finaliza o nosso pensamento de estudo levando em consideração o seu tamanho populacional e as diferenças sociais que acarretam também no acesso devido ao saneamento básico. Conclui-se que, é muito importante ter o saneamento básico como objeto de pesquisa, este que se polemiza ante as mazelas vividas pela sociedade brasileira.
PALAVRAS-CHAVE: Saneamento Básico. Direitos Fundamentais. Água. Esgoto. Resíduos Sólidos.
Warning: Smarty error: unable to read resource: "file:0/plugins/generic/usageStats/templates/outputFrontend.tpl" in /var/www/html/php5-instance/ojs/lib/pkp/lib/vendor/smarty/smarty/libs/Smarty.class.php on line 1094
Copyright (c) 2019 Revista do Curso de Direito do UNIFOR

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
O autor concede à revista os direitos autorais e o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 - Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Por meio da Licença Creative Commons CC BY adotada pela revista, o autor tansfere os direitos autorais e os direitos de publicação do artigo à revista. Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem, criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.
Mais informações sobre a licença adotada podem ser obtidas clicando-se no link do Creative Commons que aparece acima.