Artigos

• Repensando as funções institucionais do estado: questionar para redimensionar

  Nelida Reis Caseca Machado

  1-09

  • PDF
• Processo de execução morte civil do devedor de alimentos

  Luis Paulo de Oliveira, Altair Resende de Alvarenga

  10-20

  • PDF
• O impacto da regulamentação jurídica sobre a responsabilidade na administração societária - o contabilista como responsável no código civil de 2002 - uma avaliação do impacto secundário da norma

  Lorena Carmem de Sousa, André Hostalácio Freitas, Camila Aparecida de Oliveira

  21-34

  • PDF
• A relativização da responsabilidade dos sócios da sociedade limitada e suas implicações no direito privado brasileiro

  Alexandre Nogueira Falcão, Áurea Aparecida Silva Lisboa

  35-40

  • PDF
• A questão da delação premiada: exposição e crítica

  Adriana Costa Prado de Oliveira, Eduardo da Silva Gonçalves, Jhonathan Mesquita

  41-51

  • PDF
• Uma visão crítica do direito real de habitação

  Eniopaulo Batista Pieroni, Luciana Ribeiro Iunes

  52-60

  • PDF