Artigos

• A EFICÁCIA DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIROLui

  Fernando Tadeu Marques, Luis Alberto Matias Magalhães

  1-17

  • .PDF
• A IMPOSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO EM CONDIÇÕES NÃO ISONÔMICAS ENTRE O ESTADO-INTERVENTOR E OS PARTICULARES.

  BERNARDO COSTA PETERLI GUIMARÃES

  18-40

  • .PDF
• JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CONFLITOS DE FAMÍLIA

  Leidi Daiana Mattos, Luciana Chemim

  41-60

  • .PDF
• A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO MORAL DECORRENTE DE VÍCIO DO PRODUTO

  Vinicius Beltramim Brandes, Elizabet Leal da Silva

  61-73

  • .PDF
• AS RELAÇÕES DE TRABALHO E AS PLATAFORMAS DIGITAIS: ENTRE DISCURSOS E VERDADES

  Douglas Modesto Souza, Ana Flávia Paulinelli Rodrigues Nunes, Fábio Antunes Gonçalves

  74-92

  • .PDF
• AS REPERCUSSÕES DA AUTOANISTIA E DA IDEIA DE CRIMES CONEXOS NA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO BRASILEIRA: UM ESTUDO COMPARADO À LUZ DO QUADRO CHILENO

  Fernando da Silva Cardoso, Arlinda Maria dos Santos Almeida

  93-115

  • .PDF
• ACORDOS COLETIVOS E CONVENÇÕES COLETIVAS INTERNACIONAIS

  Amanda Martins Rosa Andrade, Filipe Cordeiro Kinsky

  116-141

  • .PDF
• JULGAMENTO ANTECIPADO TOTAL E PARCIAL DO MÉRITO PECULIARIDADES E INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.

  João Victor Nardo Andreassa

  142-164

  • .PDF
• O HABEAS CORPUS COMO O INSTRUMENTO JURÍDICO DE TUTELA DA CIDADANIA NA PRIMEIRA REPÚBLICA: UMA ANÁLISE À LUZ DE JULGADOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  José Fernandes da Silva Neto

  165-184

  • .PDF